TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
TRT16
Pesquisa Pública
Nº SEI
(protocolo Processo/Documento):
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Processos
Documentos Gerados
Documentos Externos
Interessado / Remetente:
Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
Acesso à Informação: Controle de Satisfação do Usuário. Pesquisa de Satisfação
Acesso à Informação: Normatização. Regulamentação
Assuntos Transitórios - comunicados, convites, solicitações diversas e atos de mero expediente
Comunicação Social: Campanha Institucional. Publicidade. Elaboração de Campanhas Publicitárias
Comunicação Social: Produção Editorial - Promoção. Divulgação. Distribuição
Contratação: Adesão a Ata de Registro de Preço
Contratação: Concorrência
Contratação: Credenciamento
Contratação: Dispensa
Contratação: Inexigibilidade
Contratação: Participação em Registro de Preço
Contratação: Pregão Eletrônico
Controle Externo - Tomada de Contas Especial (Ouvidoria)
Controle Externo: Auditoria Externa (Ouvidoria)
Controle Externo: Demandas de Órgãos de Controle Externo
Controle Externo: Prestação de Contas. Tomada de Contas. Processo de Contas Anual (TCU)
Controle e Fiscalização da Gestão Pública: Auditoria - Solicitação de Auditoria Interna
Controle e Fiscalização da Gestão Pública: Auditoria Interna
Controle e Fiscalização da Gestão Pública: Consultoria
Controle e Fiscalização da Gestão Pública: Planejamento de Auditoria (PALP e PAA)
Controle e Fiscalização da Gestão Pública: Processo de Trabalho de Auditoria Interna
Cumprimento de Decisão de Órgãos Superiores
Cumprimento de Decisão: Acompanhamento de Cumprimento de Decisão
Cumprimento de Decisão: Pedido de Providência
Cumprimento de Decisão: Reclamação Disciplinar
Gestão Documental: Acervos Bibliográfico e Museológico - Base de Dados: Aquisição
Gestão Documental: Acervos Bibliográfico e Museológico - Livros: Aquisição
Gestão Documental: Acervos Bibliográfico e Museológico - Periódicos: Aquisição
Gestão Documental: Acervos Bibliográfico e Museológico - Publicação de Revista
Gestão Documental: Eliminação de Massa Documental
Gestão Estratégica - Planejamento Estratégico Institucional
Gestão Estratégica - Planejamento Estratégico da Justiça Trabalhista
Gestão Estratégica - Projetos, Programas e Ações Institucionais
Gestão Estratégica - Relatório Anual de Atividades
Gestão Estratégica - Relatório de Gestão
Gestão Estratégica - Relatório de Gestão - (TCU)
Gestão Estratégica: Apuração das Metas Institucionais. Acompanhamento e Controle da Gestão
Gestão Estratégica: Elaboração dos Instrumentos de Avaliação. Definição de Indicadores
Gestão Estratégica: Inovação
Gestão da Informação: Estatística
Gestão da Informação: Normatização. Regulamentação. Orientações. Diretrizes Gerais. Manuais
Gestão da Sustentabilidade: Sensibilização. Conscientização. Plano de Logística Sustentável
Gestão de Contrato: Acompanhamento da Conta Vinculada
Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução do Contrato
Gestão de Contrato: Acompanhamento de Pagamento
Gestão de Contrato: Adesão à Ata de Registro de Preços
Gestão de Contrato: Alterações Contratuais
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/ Penalidade Contratual (descumprimento contratual)
Gestão de Contrato: Aquisição de Bens
Gestão de Contrato: Ata de Registro de Preços
Gestão de Contrato: Contratação de Serviços
Gestão de Contrato: Contratação de Serviços com Mão de Obra Terceirizada
Gestão de Contrato: Normatização. Regulamentação. Orientações. Diretrizes Gerais
Gestão de Contrato: Participação em Ata de Registro de Preços
Gestão de Contrato: Permissão, Cessão e Concessão de Uso de Espaço Físico
Gestão de Eventos: Cerimônias e Eventos oficiais - Organização de Solenidades e Eventos
Gestão de Eventos: Normatização. Regulamentação
Gestão de Eventos: Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Gestão de Eventos: Participação em Eventos Promovidos por Outras Instituições
Gestão de Eventos: Solenidades e Eventos Oficiais Externos
Gestão de Eventos: Solenidades e Eventos Oficiais Internos
Gestão de Processos: Consultoria para Mapeamento e Modelagem
Gestão de Processos: Gerenciamento de Desempenho dos Processos. Monitoramento. Avaliações
Gestão de Processos: Modelagem e Mapeamento de Processos e Competências. Execução e Acompanhamento
Gestão de Processos: Planejamento do Mapeamento de Processos. Objetivos, Ferramentas, Cronograma
Gestão de TIC: Comunicação, Divulgação de Resultados, Prestação de Contas
Gestão de TIC: Implantação e Atualização de Sistemas e Softwares
Gestão de TIC: Instalação e Atualização de Infraestrutura de TIC
Gestão de TIC: Normatização. Regulamentação. Processos. Diretrizes Gerais
Gestão de TIC: Planos e Projetos de TIC. Portfólios, Programas e Projetos
Gestão de TIC: Solicitações, Demandas, Sugestões, Melhorias
Institucional: Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
Institucional: Comissões. Comitês. Grupos de Trabalho - Assembleias. Reuniões. Registro do Trabalhos
Institucional: Comissões. Comitês. Grupos de Trabalho - Formação e Indicação de Membros
Institucional: Estrutura Organizacional - Modernização e Reforma Administrativa
Institucional: Gestão de Risco
Institucional: Normas sobre Organização e Funcionamento (gestão política e administrativa)
Institucional: Termo de Cessão
Institucional: Termo de Compromisso
Institucional: Termo de Cooperação Técnica
Institucional: Termo de Execução Descentralizada
Institucional: Termo de Parceria
Institucional: Transparência
Judicial: Correição
Judicial: Honorários Periciais
Judicial: Pedido de Restituição de Custas Recolhidas Indevidamente
Judicial: Vara Itinerante
Jurídico: Análise dos Instrumentos Administrativos: Editais, Contratos, Portarias, Normas Internas
Jurídico: Cumprimento de Determinação Judicial (atividade-meio)
Jurídico: Elaboração de Parecer
Jurídico: Prestação de Informações para Subsidiar Ações Judiciais (atividade-meio)
Material: Alienação de Material Permanente por Doação
Material: Alienação de Material de Consumo por Doação.
Material: Aquisição de Material Permanente por Compra
Material: Aquisição de Material Permanente por Doação
Material: Aquisição de Material de Consumo por Compra
Material: Aquisição de Material de Consumo por Doação
Material: Autorização de Saída de Material Permanente
Material: Desfazimento de Material - Doação
Material: Desfazimento de Material Permanente
Material: Desfazimento de Material de Consumo Estocável
Material: Empréstimo e Devolução de Material Permanente Disponibilizado aos Servidores
Material: Especificação, Padronização, Codificação, Previsão, Identificação e Classificação
Material: Extravio, Roubo, Desaparecimento, Furto e Avaria
Material: Inventário de Material Permanente
Material: Inventário de Material de Consumo Estocável
Material: Normatização. Regulamentação. Orientações. Diretrizes Gerais
Material: Reparos e/ou Manutenção
Material: Requisição e Controle de Serviços de Gráfica
Material: Responsabilidade Sobre Guarda de Material Permanente
Material: Viagem para entrega de material às Varas do interior
Orçamento e Finanças - Lei Orçamentária Anual - LOA
Orçamento e Finanças - Plano Plurianual - PPA
Orçamento e Finanças: Acesso ao Sistema SIAFI e Tesouro Gerencial
Orçamento e Finanças: Acomp. das Metas Físicas Anuais das Ações Orçamentárias - Captação Semestral
Orçamento e Finanças: Acompanhamento de Restos a Pagar
Orçamento e Finanças: Crédito Adicional
Orçamento e Finanças: Elaboração de Relatório de Atividades de Orçamento e Finanças
Orçamento e Finanças: Geral
Orçamento e Finanças: Planejamento, Acompanhamento e Prestação de Contas
Orçamento e Finanças: Proposta Orçamentária Anual
Orçamento e Finanças: Quadro de Detalhamento de Despesas
Orçamento e Finanças: Relatório de Gestão Fiscal
Ouvidoria: Denúncias
Ouvidoria: Elogios. Reclamações. Sugestões. Solicitações e Pedidos. Tratamento de Dado Pessoal/LGPD
Patrimônio: Energia Elétrica
Patrimônio: Inspeção Patrimonial
Patrimônio: Inventário de Bens Imóveis
Patrimônio: Normatização. Regulamentação. Orientações. Diretrizes Gerais
Patrimônio: Reforma. Recuperação. Restauração
Patrimônio: Seguro Patrimonial. Bens Imóveis
Patrimônio: Tombamento de Bens Imóveis
Pessoal: Abono de Permanência
Pessoal: Adicional Noturno
Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional). Abono Pecuniário
Pessoal: Adicional de Insalubridade
Pessoal: Adicional de Qualificação - AQ
Pessoal: Adicional por Atividade Penosa
Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário
Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço
Pessoal: Afastamento - Comunicação de Afastamento
Pessoal: Afastamento para Curso de Formação
Pessoal: Afastamento para Depor
Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo
Pessoal: Afastamento para Ministrar Curso/Proferir Palestra em Outro Órgão ou Entidade
Pessoal: Afastamento para Participação em Júri
Pessoal: Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade
Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado
Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE)
Pessoal: Ajuda de Custo
Pessoal: Aposentadoria - Contagem e Averbação de Tempo de Serviço/VPNI/ATS (anuênio)
Pessoal: Aposentadoria - Incapacidade Permanente para o Trabalho
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Estatutária
Pessoal: Aposentadoria - Recadastramento
Pessoal: Aposentadoria Compulsória
Pessoal: Aposentadoria Especial
Pessoal: Aposentadoria Voluntária
Pessoal: Aposentadoria por Invalidez
Pessoal: Apuração de Desvio Ético
Pessoal: Assentamento Funcional - Cadastro no Regime de Previdência Próprio e Complementar
Pessoal: Assentamento Funcional - Magistrados e Servidores
Pessoal: Assentamento Funcional - Solicitação de Certidão/Declaração
Pessoal: Assistência Pré-Escolar
Pessoal: Atualização de Dados Funcionais
Pessoal: Ausência em Razão de Casamento
Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral
Pessoal: Ausência para Doação de Sangue
Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar
Pessoal: Auxílio Acidente
Pessoal: Auxílio Doença
Pessoal: Auxílio-Alimentação
Pessoal: Auxílio-Funeral
Pessoal: Auxílio-Moradia
Pessoal: Auxílio-Natalidade
Pessoal: Auxílio-Reclusão
Pessoal: Auxílio-Transporte
Pessoal: Auxílio-saúde - Inscrição/Exclusão
Pessoal: Averbação de Tempo de Contribuição
Pessoal: Capacitação - Ações de Educação Corporativa - Evento Aberto
Pessoal: Capacitação - Ações de Educação Corporativa - Evento Fechado
Pessoal: Capacitação - Planejamento. Plano Anual de Capacitação
Pessoal: Certificado Digital
Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão
Pessoal: Cessão/Requisição
Pessoal: Contagem de Tempo de Contribuição
Pessoal: Controle de Frequência - Relatório de Frequência Mensal
Pessoal: Controle de Frequência - Serviço Extraordinário Durante o Recesso
Pessoal: Controle de Ofícios
Pessoal: Cursos
Pessoal: Delegação de Competência
Pessoal: Desconto da Contribuição para o Plano de Seguridade Social
Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical, Assistencial e Confederativa
Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado e outras Consignações Facultativas
Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia
Pessoal: Desconto em Folha para Falta Não Justificada
Pessoal: Dispensa de Funções e Gratificações
Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para o Plano de Seguridade Social
Pessoal: Estágio
Pessoal: Exoneração/Dispensa de Cargo em Comissão
Pessoal: Folga
Pessoal: Férias
Pessoal: Gratificação - Incorporação de Vantagens Pessoais
Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro)
Pessoal: Gratificação por Encargo de Curso e Concurso
Pessoal: Gratificação por Encargo de Jurisdição (GECJ)
Pessoal: Horário Especial (estudante e reduzida)
Pessoal: Identificação Funcional - Devolução de Identidade Funcional, Crachá, Credencial
Pessoal: Identificação Funcional - Emissão de Identidade Funcional, Crachá, Credencial
Pessoal: Indenização de Cargo em Comissão/Função Comissionada
Pessoal: Indenização de Transporte (Relatório de Atividades de Execução de Mandados)
Pessoal: Indicação para exercício de Cargo em Comissão/Função Comissionada
Pessoal: Licença Médica Acomp. de Pessoa da Família
Pessoal: Licença Médica para Tratamento de Saúde
Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pessoal: Licença-paternidade
Pessoal: Missões Fora da Sede - Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior
Pessoal: Missões Fora da Sede. Viagens a Serviço. Requisição de Passagens e Diárias
Pessoal: Missões Fora da Sede. Viagens a Serviço. Ressarcimento de Despesa com Viagem
Pessoal: Movimentação Interna do Servidor. Lotação, Exercício e Permuta
Pessoal: Movimentos Reivindicatórios, Greves e Paralisações
Pessoal: Pagamento - DCTFWeb (e-Social, EFD-Reinf)
Pessoal: Pagamento - Decisão Judicial sobre Salários, Vencimentos, Proventos e Remunerações
Pessoal: Pagamento - Folha de Pagamento
Pessoal: Plano de Saúde - Adesão, Migração, Cancelamento
Pessoal: Plano de Saúde - Credenciamento de Empresa
Pessoal: Plano de Saúde - Pagamento de Empresa Credenciada
Pessoal: Plano de Saúde: Comprovação Pagamento Plano de Saúde Externo
Pessoal: Previdência Complementar
Pessoal: Provimento - Designação de Substituto para Cargo/Função Comissionada
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo
Pessoal: Recrutamento e Seleção. Concurso Público - Acompanhamento de Concurso Público
Pessoal: Redistribuição
Pessoal: Reembolso de Remuneração de Servidor Requisitado
Pessoal: Reestruturação de Cargos e Funções. Criação. Enquad. Extinção, Classificação Transformação
Pessoal: Regime Disciplinar - Processo Administrativo Disciplinar
Pessoal: Regime Disciplinar - Sindicância
Pessoal: Remoção
Pessoal: Requerimento Administrativo
Pessoal: Teletrabalho
Pessoal: Vacância
Prevenção de Incêndio: Constituição de Brigada Voluntária
Prevenção de Incêndio: Instalação e Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio
Prevenção de Incêndio: Planejamento, Elaboração e Acompanhamento de Projetos
Segurança Institucional: Armas de Fogo - Porte e Registro. Emissão. Renovação. Transferência
Segurança Institucional: Atividades de Segurança
Segurança Institucional: Controle de Portaria e Uso das Dependências
Segurança Institucional: Monitoramento. Vigilância. CFTV
Segurança Institucional: Registro de Ocorrências. Ronda. Sinistros
Suprimento de Fundos: Aquisição de Material e Contratação de Serviços
Veículos: Abastecimento. Manutenção. Reparo. Adaptação
Veículos: Alienação de Veículos por Doação.
Veículos: Aquisição de Veículos por Compra
Veículos: Aquisição de Veículos por Doação
Veículos: Autorização para Dirigir Veículos Oficiais
Veículos: Contrato para condução de veículos da frota oficial
Veículos: Controle de Uso. Requisição de Veículos
Veículos: Licenciamento. Placas de bronze. Seguro Obrigatório. Taxas do DETRAN-DF
Veículos: Notificações de Infrações e Multas
Veículos: Ocorrência de Sinistros. Acidentes. Incêndio. Roubo. Furto. Alagamento
Veículos: Seguro de Veículo
Tipo do Documento:
Abertura de Procedimento Licitatório
Anexo
Análise de Riscos
Ata de Registro de Preços
Ata de Reunião
Atestado
Atestado de Capacidade Técnica
Atesto de Liquidação e Pagamento
Ato Conjunto GP/GVP/TRT16
Ato GP/TRT16
Ato Regulamentar GP/TRT16
Autorização para Emissão de Certificado Digital
Aviso
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Dispensa
CNH
CNPJ
CPF
Certidão
Certidão de Indisponibilidade do PJe-JT
Certidão de Tempo de Contribuição - CTC
Certificado
Comprovante
Comprovante de Pagamento
Concessão de Suprimento de Fundos
Contrato
Convênio
DDO - Documento de Oficialização de Demanda Orçamentária - TI
DFD - Documento de Formalização de Demanda
Declaração
Declaração SGP
Declaração de Participação no Programa Saúde da Mulher
Declaração de tempo de contribuição para fins de concessão de benefício ou emissão de CTC
Despacho
Despacho de Aditivo Contratual
Despacho de Instrutoria de Magistrado GEC
Disponibilização no site
Documento de Habilitação
Dotação Orçamentária
E-mail
Edital
Esclarecimento: Pedido
Estudo Técnico Preliminar
Extrato
Formulário de Ouvidoria
Guia de Retenção
Impugnação: Pedido
Indicação de Integrante Técnico
Informação
Instituição da Equipe de Planej. da Contratação
Intenção de Registro de Preço
Laudo
Licença Proposta Magistrados
Licitação: Ata do Pregão
Manual
Mapa de Riscos
Medida Provisória
Minuta
Minuta de Norma
Norma
Nota Fiscal
Nota Técnica.
Nota de Empenho
Notificação
Ofício
Ofício Circular
Ofício Circular DG
Ofício Circular GP/TRT16
Ofício DG
Ofício GAB
Ofício Interno
Ofício-Circular
Ordem de Serviço de Manutenção de Veículos
Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
Organograma
Orientação
Orçamento
Pagamento
Panfleto
Parecer
Passaporte
Pauta
Pesquisa de Preços
Pessoal: Abono de Permanência
Pessoal: Adiantamento de Gratificação Natalina
Pessoal: Adicional de Qualificação
Pessoal: Afastamento Motivo de Falec. de Familiar
Pessoal: Afastamento para Doação de Sangue
Pessoal: Afastamento por Motivo de Casamento
Pessoal: Ajuda de Custo
Pessoal: Alteração de Dados Pessoais/Bancários
Pessoal: Alteração de Plano de Saúde
Pessoal: Aposentadoria Voluntária
Pessoal: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Pessoal: Auxílio Natalidade
Pessoal: Auxílio Pré-escolar/Creche
Pessoal: Auxílio Saúde
Pessoal: Auxílio Transporte
Pessoal: Averbação de Folga (plantão judicial, eleitoral e outros assuntos)
Pessoal: Averbação de Folga - PAPS (Programa de Avaliação Períodica de Saúde)
Pessoal: Averbação de Folga - PSM (Programa de Saúde da Mulher)
Pessoal: Averbação de Tempo de Contribuição
Pessoal: Comprovação Pag. Plano de Saúde Externo
Pessoal: Concessão de Folga (gozo)
Pessoal: Exoneração
Pessoal: Férias - Alteração Nec. Serviço/Interrup.
Pessoal: Férias - Alteração do Interesse Próprio
Pessoal: Horário Especial Condição de Mãe Nutriz
Pessoal: Inclusão de Dep. para Abatimento no IRRF
Pessoal: Licença Entrar Exerc Nova Sede - Trânsito
Pessoal: Licença Paternidade
Pessoal: Ressarcimento de Despesas - Deslocamento
Pessoal: Solicitação de Certificado Digital
Pessoal: Termo Avaliação de Magistrada/Servidora
Pessoal: Vacância por Posse em Outro Cargo Inac.
Pessoal:Declaração da Inst. do Dep. IR/Plano Saúde
Petição
Planilha
Plano
Plano de Acompanhamento de Teletrabalho
Plano de Fiscalização
Plano de Inserção
Portaria
Portaria DG
Portaria GP
Precatório
Processo
Processo de Trabalho
Procuração
Projeto
Projeto Básico
Prontuário
Proposta
Proposta Comercial
Proposta Comercial Vencedora
Prospecto
Protocolo
Publicação
Questionário
RG
Recibo
Reclamação
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa
Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade
Recurso: Contrarrazões
Recurso: Decisão do Pregoeiro/Agente de Contratação
Recurso: Razões do Recurso
Regimento
Relatorio de Dispensa
Relatório
Relatório Licitação
Relatório de Pesquisa de Preço
Requerimento
Requisição
Resolução Administrativa
SIAFI - Outros
Solicitação
Solicitação de Diárias
Solicitação de Estagiário
Termo
Termo Aditivo
Termo de Acordo de Cooperação
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
Termo de Apostilamento
Termo de Cessão
Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo
Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato
Termo de Encerramento de Contrato
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Reconhecimento de Dívida
Termo de Referência
Termo de Rescisão Amigável
Termo de Rescisão Unilateral
Testamento
Vídeo
Áudio
Data entre:
e
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